Gasolina vai subir: quem aprovou o aumento do ICMS dos combustíveis?

Dois dias depois do 2º turno, os estados aprovaram no Confaz mais ICMS na gasolina, no diesel e no gás de cozinha, a partir de fevereiro de 2027.

Lula mal ganhou e a gasolina já vai subir. Mas o aumento não veio do governo federal. Quem aprovou foram os governos dos estados, que subiram o ICMS, o imposto estadual, sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Vale a partir de 1º de fevereiro de 2027.

O que os estados aprovaram

Na terça, 27 de outubro, dois dias depois do segundo turno, os estados se reuniram no Confaz, em Brasília, e aprovaram os convênios ICMS 127 e 128/2026, publicados no Diário Oficial da União em 28 de outubro.

Na gasolina, o ICMS passa de R$ 1,57 para R$ 1,64 por litro: sete centavos a mais. No diesel, vai de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro, uma alta de 11,1%. Os dois impostos vêm subindo ano a ano desde 2023.

ICMS por litro, em reais: gasolina de R$ 1,22 em 2023 para R$ 1,64 em fevereiro de 2027 (+R$ 0,07 sobre 2026); diesel de R$ 0,95 em 2023 para R$ 1,30 em fevereiro de 2027 (+11,1%). Fonte: Confaz; Exame (28/10/2026); eixos e InfoMoney (2023); Comsefaz
ICMS por litro, em reais: gasolina de R$ 1,22 em 2023 para R$ 1,64 em fevereiro de 2027 (+R$ 0,07 sobre 2026); diesel de R$ 0,95 em 2023 para R$ 1,30 em fevereiro de 2027 (+11,1%). Fonte: Confaz; Exame (28/10/2026); eixos e InfoMoney (2023); Comsefaz

E foi no mesmo dia em que o governo federal renovou, por 30 dias, um subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel para segurar o preço. De um lado, Brasília tirando R$ 2,12 do preço. Do outro, os estados pondo R$ 0,13 a mais de imposto.

No mesmo dia, 27/10, por litro de diesel: o governo federal renovou um subsídio de R$ 2,12 por 30 dias para segurar o preço; os estados aprovaram R$ 0,13 a mais de ICMS a partir de fevereiro de 2027. Fonte: Poder360 (27/10/2026); Confaz, convênio ICMS 128/2026
No mesmo dia, 27/10, por litro de diesel: o governo federal renovou um subsídio de R$ 2,12 por 30 dias para segurar o preço; os estados aprovaram R$ 0,13 a mais de ICMS a partir de fevereiro de 2027. Fonte: Poder360 (27/10/2026); Confaz, convênio ICMS 128/2026

"Só cumprimos a lei"

Os estados dizem que o reajuste só cumpre a lei, segundo o Comsefaz (28/10/2026), via Pleno.News e Poder360. E a lei existe: é a Lei Complementar nº 192, de 11 de março de 2022, assinada por Jair Bolsonaro e Paulo Guedes. Ela trocou o ICMS cobrado como porcentagem do preço por um valor fixo por litro, definido em conjunto pelos estados no Confaz.

Só que ela não manda aumentar. O artigo 3º diz que as alíquotas "serão definidas mediante deliberação dos Estados e do Distrito Federal". Ou seja, quem decide são os estados. O mesmo artigo diz que elas "poderão ser reduzidas e restabelecidas no mesmo exercício financeiro". E o artigo 6º pede que se faça isso "de modo que não haja ampliação do peso proporcional do tributo na formação do preço final".

A conta que levou ao aumento também foi escolha deles. O Confaz comparou o preço médio da ANP de fevereiro a setembro de 2026 com o mesmo período de 2025, e a alta do preço virou o novo ICMS por litro. A lei não fala da ANP. A conta que transformou petróleo mais caro em imposto mais alto foi feita pelos estados.

O diesel você paga sem abastecer

Quem não tem carro a diesel paga esse imposto do mesmo jeito. Segundo a Infra S.A., 68,5% da carga do país, medida em tonelada-quilômetro, anda de caminhão. Segundo a CNT, o diesel é de 35% a 37% do custo de um frete. Frete mais caro chega no preço do mercado. E no ônibus, o diesel é 25% do custo, o que pesa na passagem.

Como o ICMS do diesel chega no seu bolso: imposto de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (+11%); caminhão leva 68,5% da carga do país; diesel é 35% a 37% do custo do frete; frete chega no mercado; no ônibus, diesel é 25% do custo. Fonte: Confaz; Infra S.A. (tonelada-quilômetro); CNT
Como o ICMS do diesel chega no seu bolso: imposto de R$ 1,17 para R$ 1,30 por litro (+11%); caminhão leva 68,5% da carga do país; diesel é 35% a 37% do custo do frete; frete chega no mercado; no ônibus, diesel é 25% do custo. Fonte: Confaz; Infra S.A. (tonelada-quilômetro); CNT

Quem cobrar em fevereiro

Quando esse aumento chegar na bomba, em fevereiro de 2027, e alguém disser que a culpa é de Brasília, você já sabe quem cobrar. Assinaram os convênios 25 estados e o Distrito Federal. Só o Rio Grande do Norte ficou fora da lista.

Quem assinou o aumento do ICMS dos combustíveis: 25 estados e o DF; o Rio Grande do Norte ficou fora da lista. Fonte: Confaz, convênios ICMS 127 e 128/2026; Atlas Público (28/10/2026)
Quem assinou o aumento do ICMS dos combustíveis: 25 estados e o DF; o Rio Grande do Norte ficou fora da lista. Fonte: Confaz, convênios ICMS 127 e 128/2026; Atlas Público (28/10/2026)

O vídeo termina com um trecho de 22 de maio de 2024, exibido pela GloboNews. Na Comissão de Finanças da Câmara, numa discussão sobre o ICMS das compras internacionais, o então ministro da Fazenda, Fernando Haddad, desafiou o deputado Kim Kataguiri (SP): "O senhor vai criticar publicamente os governadores que o senhor apoia? Não, né? Não fará isso. Pega o microfone e fala mal do Tarcísio. Vamos lá. Coragem, deputado."

Transcrição do vídeo

O Lula mal ganhou e a gasolina já vai subir. Antes que algum deputado grave um vídeo de fundo preto pondo a culpa no governo federal, vale entender de onde veio esse aumento. Na terça, dois dias depois do segundo turno, os estados aprovaram em Brasília um aumento do ICMS, que é o imposto estadual, sobre a gasolina, o diesel e o gás de cozinha. Vale a partir de fevereiro.

Na gasolina, são sete centavos a mais por litro. No diesel, o imposto sobe mais de 11%. E foi no mesmo dia em que o governo federal renovou um subsídio de R$ 2,12 por litro de diesel para segurar o preço. Os estados dizem que só cumpriram a lei.

E a lei existe. É de 2022, assinada pelo Bolsonaro, e trocou a porcentagem do ICMS por um valor fixo por litro, que os estados definem juntos. Só que ela não manda aumentar. Diz que quem decide são os estados.

Deixa até reduzir e pede que o imposto não pese mais no preço final. A conta que transformou petróleo mais caro em imposto mais alto foi feita por eles. E o diesel é o imposto que você paga mesmo sem abastecer. A maior parte da carga do país anda de caminhão, e o combustível é mais de um terço do custo de um frete.

Frete mais caro chega no preço do mercado e na passagem de ônibus. Então, quando esse aumento chegar na bomba, em fevereiro de 2027, e alguém disser que a culpa é de Brasília, você já sabe quem cobrar. Quem assinou foram os governos dos estados. Como disse o então ministro Fernando Haddad ao deputado Kim Kataguiri em uma comissão da Câmara.

O senhor vai criticar publicamente os governadores que o senhor apoia? Não, né? Não. Não fará isso.

Pega o microfone e fala mal do Tarcísio. Vamos lá. Coragem, deputado. Sim.

Sim.

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